Empresa tem redução do valor de condenação por danos morais por adotar medidas de segurança no trabalho.
Antes de tudo, o que é dano moral?
O dano moral é a violação a um dos direitos da personalidade, como por exemplo, privacidade, honra, imagem, etc., e cabe ao juiz verificar se determinada situação causou dano à alguém, provocando sofrimento psicológico.
No caso específico, a empresa foi condenada a pagar dano moral por uma doença ocupacional.
Em recurso, conseguiu ter o valor reduzido argumentando ter adotado medidas de proteção e prevenção a saúde de seus colaboradores, apesar de não ter sido o suficiente para evitar o dano.
Outro ponto relevante foi o fato do colaborador ter apresentado maior gravidade no momento da perícia, simulando sintomas e aumentando a gravidade da situação.
E aí, sua empresa adota medidas de saúde e segurança do trabalho?