Marcas e Patentes – O que são marcas e patentes e qual a importância destes registros.
Você já deve ter ouvido falar sobre empresas que registraram suas marcas ou até mesmo tiveram patentes concedidas, certo? Mas você sabe exatamente o que significa registro de Marcas e Patentes? Se não souber, continue lendo que a gente vai te explicar… A marca refere-se a um nome e/ou origem, design, logos e símbolos que […]
Assinatura Eletrônica – STJ valida assinatura eletrônica realizada fora do sistema ICP-Brasil
A 3° turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, por unanimidade, que assinaturas eletrônicas realizadas por plataformas fora do sistema ICP – Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras) também possuem validade. O Recurso Especial nº 2159442 tinha como objeto o julgamento sobre a validade jurídica da utilização de assinatura eletrônica em uma Cédula de Crédito […]
Todo o dinheiro esquecido em contas bancárias pelos brasileiros será do governo? Entenda.
Você deve ter lido isso e pensado: socorro, e agora? Como eu faço para saber se tenho algum valor esquecido?? Calma, a gente te explica. Primeiro vamos entender o que foi decidido exatamente… Na última quinta-feira (12/09) a Câmara de Deputados aprovou o projeto referente ao fim da desoneração da folha de pagamento, porém, esse […]
Danos Morais: Sua empresa adota medidas de saúde e segurança do trabalho?
Empresa tem redução do valor de condenação por danos morais por adotar medidas de segurança no trabalho. Antes de tudo, o que é dano moral? O dano moral é a violação a um dos direitos da personalidade, como por exemplo, privacidade, honra, imagem, etc., e cabe ao juiz verificar se determinada situação causou dano à […]